1. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é:

Tatiana Moraes
Psicóloga e formadora
Torres Vedras, Portugal
E-mail: tatianamoraes.psicologa@gmail.com

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos devem ser enviadas para o endereço de e-mail indicado acima.

2. Âmbito desta política

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados coletados por meio:

• do formulário de contato;
• da inscrição na newsletter;
• dos cookies utilizados no site;
• das ferramentas de segurança;
• das ferramentas de análise estatística, quando ativadas;
• das interações com links ou serviços externos disponibilizados no site.

Esta política diz respeito ao funcionamento do site e não substitui as informações, os termos de consentimento ou os documentos de proteção de dados apresentados no contexto de uma relação clínica ou profissional.

3. Dados pessoais coletados

3.1. Formulário de contato

Quando o usuário preenche o formulário de contato, podem ser coletados:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• conteúdo da mensagem;
• data e horário do envio;
• endereço IP e outros dados técnicos necessários à segurança e à prevenção de spam.

Esses dados são utilizados para:

• responder ao pedido de contato;
• fornecer informações sobre os serviços;
• esclarecer dúvidas;
• analisar pedidos de agendamento;
• realizar medidas solicitadas pelo próprio usuário antes de uma eventual prestação de serviços.

O preenchimento dos campos indicados como obrigatórios é necessário para que o pedido possa ser analisado e respondido.

3.2. Newsletter

Quando o usuário se inscreve na newsletter, podem ser coletados:

• endereço de e-mail;
• data e horário da inscrição;
• status da inscrição;
• registro da confirmação;
• registro do consentimento;
• informação sobre o cancelamento da inscrição;
• dados de abertura e cliques, quando essa medição estiver ativada.

Esses dados são utilizados para enviar:

• novos artigos publicados no Blog;
• conteúdos sobre psicologia e bem-estar;
• informações sobre formações;
• novidades relacionadas à atividade profissional de Tatiana Moraes.

A inscrição é voluntária e depende do consentimento do usuário.

O usuário pode cancelar a inscrição a qualquer momento por meio do link disponibilizado nos próprios e-mails ou enviando uma solicitação para tatianamoraes.psicologa@gmail.com.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade dos tratamentos realizados antes do cancelamento.

3.3. Cookies e dados técnicos

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• garantir o funcionamento técnico;
• manter as preferências do usuário;
• proteger o site contra acessos indevidos;
• prevenir spam e atividades maliciosas;
• produzir estatísticas de utilização;
• analisar o desempenho das páginas.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando forem indispensáveis ao funcionamento e à segurança do site.

Cookies de estatística, análise ou marketing somente serão utilizados após a autorização do usuário, quando o consentimento for legalmente exigido.

O usuário poderá aceitar, recusar ou alterar suas preferências por meio do painel de cookies disponibilizado no site.

Informações detalhadas sobre cada cookie, sua finalidade e seu prazo de duração poderão ser consultadas na Política de Cookies ou no próprio painel de preferências.

3.4. Google Analytics

Após a publicação e configuração do site, poderá ser utilizado o Google Analytics para obter informações estatísticas sobre:

• número de visitas;
• páginas acessadas;
• tempo de permanência;
• dispositivo e navegador utilizados;
• origem aproximada do acesso;
• interações realizadas no site.

O Google Analytics somente deverá ser carregado após o consentimento do usuário para os cookies correspondentes.

Os dados obtidos serão utilizados para compreender a utilização do site e melhorar seu conteúdo, sua estrutura e seu desempenho.

Enquanto o Google Analytics não estiver ativado, esta parte da política não será aplicável.

3.5. WhatsApp e links externos

O site pode disponibilizar botões ou links para contato por WhatsApp e para acesso a redes sociais.

Quando o usuário clica nesses links, ele passa a utilizar uma plataforma externa, que possui suas próprias regras, termos e políticas de privacidade.

O tratamento dos dados realizado pelo WhatsApp, pela Meta ou por outras plataformas externas não é controlado diretamente por Tatiana Moraes.

O uso desses serviços é facultativo.

4. Informação clínica e dados sensíveis

O formulário geral de contato não se destina ao envio de informações clínicas detalhadas.

O usuário não deve enviar por meio do formulário:

• diagnósticos;
• relatórios psicológicos;
• resultados de exames;
• históricos clínicos;
• informações detalhadas sobre saúde mental;
• documentos clínicos;
• dados pessoais sensíveis de terceiros.

Dados relativos à saúde são considerados categorias especiais de dados pessoais e exigem cuidados adicionais de proteção.

Caso seja necessário compartilhar informações clínicas no contexto de uma relação profissional, será indicado um canal adequado e sujeito às regras de confidencialidade e sigilo profissional.

O envio espontâneo de informações sensíveis pelo formulário não transforma esse meio em prontuário, registro clínico ou canal seguro para acompanhamento psicológico.

5. Situações de urgência

O formulário de contato, o WhatsApp e o e-mail não constituem serviços de emergência e não garantem resposta imediata.

Em situações de urgência, risco de suicídio, risco de agressão, violência ou perigo imediato, o usuário deve entrar em contato com os serviços de emergência ou de saúde competentes.

6. Finalidades e bases legais

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contato

Finalidade: responder a mensagens, fornecer informações e analisar pedidos de agendamento.

Base legal: realização de medidas pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados e interesse legítimo na gestão das comunicações profissionais.

Gerenciar a newsletter

Finalidade: enviar artigos, conteúdos e comunicações relacionadas ao site.

Base legal: consentimento do titular dos dados.

Gerenciar agendamentos e prestação de serviços

Finalidade: organizar pedidos de consulta, disponibilidade e comunicações relacionadas a uma possível prestação de serviços.

Base legal: realização de medidas pré-contratuais e, quando aplicável, execução de contrato.

Garantir a segurança do site

Finalidade: prevenir spam, fraudes, acessos indevidos, ataques e outros incidentes de segurança.

Base legal: interesse legítimo na proteção do site, dos sistemas e dos usuários.

Produzir estatísticas

Finalidade: analisar a utilização e melhorar o funcionamento do site.

Base legal: consentimento do usuário, quando forem utilizados cookies ou tecnologias não essenciais.

Cumprir obrigações legais

Finalidade: atender solicitações legalmente exigíveis e conservar informações quando houver obrigação jurídica.

Base legal: cumprimento de obrigação legal.

O consentimento não é a única base legal prevista pelo RGPD e deve ser utilizado apenas quando for o fundamento adequado ao tratamento. Em relações contratuais, por exemplo, o tratamento necessário à execução do contrato normalmente se fundamenta no próprio contrato, e não no consentimento.

7. Prestadores de serviços e destinatários

Os dados pessoais poderão ser tratados por fornecedores necessários ao funcionamento do site, incluindo:

• empresa ou serviço de hospedagem;
• WordPress;
• serviço de envio e recebimento de e-mails;
• WPForms, utilizado no formulário de contato;
• MailPoet, utilizado na gestão da newsletter;
• Complianz, utilizado na gestão de consentimento e cookies;
• ferramentas de segurança e prevenção de spam;
• ferramentas de backup;
• Google Analytics e Google Site Kit, quando ativados;
• fornecedores responsáveis pela manutenção técnica do site.

Esses fornecedores devem tratar os dados apenas na medida necessária à prestação de seus serviços e de acordo com as obrigações contratuais e legais aplicáveis.

Os dados também poderão ser comunicados:

• a autoridades públicas;
• a tribunais;
• a entidades reguladoras;
• a forças de segurança;

quando essa comunicação for exigida por lei ou necessária para o exercício ou a defesa de direitos.

Os dados pessoais não são vendidos ou disponibilizados a terceiros para finalidades comerciais próprias.

8. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores tecnológicos podem armazenar ou tratar dados fora de Portugal ou do Espaço Econômico Europeu.

Quando ocorrer uma transferência internacional, deverão ser adotados mecanismos de proteção previstos no RGPD, como:

• decisão de adequação;
• cláusulas contratuais-padrão;
• medidas adicionais de segurança;
• outros mecanismos legalmente reconhecidos.

9. Prazo de conservação

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta.

Pedidos de contato

Os dados relacionados a pedidos gerais de contato poderão ser mantidos por até 12 meses após a última comunicação, salvo quando:

• houver início de uma relação profissional;
• existir obrigação legal de conservação;
• os dados forem necessários para o exercício ou a defesa de direitos.

Newsletter

Os dados serão mantidos enquanto a inscrição estiver ativa.

Após o cancelamento, poderá ser conservado um registro mínimo da solicitação para:

• impedir novos envios indevidos;
• demonstrar o cumprimento do pedido;
• comprovar a retirada do consentimento.

Dados de segurança

Registros técnicos e de segurança serão mantidos pelo período necessário à prevenção, detecção e investigação de incidentes.

Em caso de incidente de segurança, determinados registros poderão ser conservados por período superior.

Cookies e estatísticas

Os prazos de armazenamento dos cookies e dos dados estatísticos serão indicados no painel de cookies e nas configurações dos respectivos serviços.

Backups

Os dados incluídos em cópias de segurança serão mantidos de acordo com o ciclo de backup configurado e serão substituídos ou eliminados periodicamente.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção ou retificação de dados inexatos;
• complementação de dados incompletos;
• exclusão ou apagamento dos dados;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento;
• informação sobre destinatários e transferências internacionais;
• apresentação de reclamação à autoridade de controle.

Os direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos a limitações previstas na legislação, como obrigações legais de conservação ou necessidade de defesa em processos judiciais.

A CNPD esclarece que o RGPD assegura direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, devendo o responsável garantir seu exercício.

11. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer direito, o titular deverá enviar uma solicitação para:

tatianamoraes.psicologa@gmail.com

A solicitação deve indicar, de forma clara:

• o nome do requerente;
• o direito que pretende exercer;
• os dados ou tratamentos envolvidos;
• informações suficientes para localizar os dados.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e impedir o acesso indevido aos dados de outra pessoa.

A resposta será fornecida, em regra, no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações permitidas pelo RGPD em situações de maior complexidade.

12. Reclamação à autoridade de controle

Caso considere que seus dados pessoais foram tratados de forma incompatível com o RGPD, o titular poderá apresentar uma reclamação à:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

O titular também poderá entrar em contato previamente com Tatiana Moraes para solicitar esclarecimentos ou a resolução da situação.

13. Dados de menores

O site não pretende coletar intencionalmente dados pessoais de menores por meio da newsletter.

Pedidos relacionados ao acompanhamento psicológico de crianças ou adolescentes devem ser realizados pelo responsável legal ou com seu conhecimento, de acordo com a idade, a maturidade e o enquadramento aplicável.

Não devem ser enviados pelo formulário dados clínicos detalhados de menores ou informações que não sejam necessárias ao pedido inicial de contato.

14. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• alteração;
• destruição;
• divulgação indevida;
• uso ilícito;
• ataques ou incidentes de segurança.

Entre as medidas utilizadas poderão estar:

• controle de acesso;
• atualizações de segurança;
• proteção contra malware;
• firewall;
• cópias de segurança;
• limitação de permissões de usuários;
• uso de senhas;
• monitoramento de atividades suspeitas.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente isento de riscos. Por isso, as medidas de segurança serão revisadas e atualizadas de acordo com as necessidades técnicas do site.

15. Decisões automatizadas

Os dados coletados por meio deste site não são utilizados para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular dos dados.

16. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações:

• na legislação;
• nos serviços oferecidos;
• nos formulários;
• nos plugins;
• nos fornecedores utilizados;
• nas ferramentas de análise;
• nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.